Definir prazos por tipo de intimação

A lei define um prazo legal padrão para cada tipo de intimação (3 dias úteis pra protesto, 15 dias pra imóveis, etc). Mas você, como cartório, pode querer usar um prazo diferente, esta tarefa explica como customizar.

Para quem é

Titular, Administrador ou Gestor de Intimações.

Quando usar

• Você quer estabelecer prazos próprios para uma classe de intimação que sua comarca aceita diferente
• Você quer mudar o número máximo de tentativas que o entregador faz antes de marcar como "Não entregue"
• Você quer ativar/desativar contagem de "dias úteis" vs "corridos" pra um tipo específico

Pré-requisitos

• Módulo Intimações ativo
• Perfil Titular, Administrador ou Gestor de Intimações

Passo a passo

1. Acesse a configuração

Menu lateral: Intimações → Configurações.

2. Localize a seção "Prazos por tipo de intimação"

É uma tabela com 6 linhas (uma pra cada tipo).

3. Para cada tipo, configure (opcional):

Coluna	O que é
Tipo	Nome do tipo + base legal (não editável)
Padrão legal	Sugestão da lei (referência: não editável)
Prazo (dias)	Seu valor customizado. Em branco = usa o padrão legal
Dias úteis	Se marcado, conta só seg-sex. Senão, conta corridos
Máx. tentativas	Quantas tentativas antes de marcar como "Não entregue". Em branco = usa o global definido abaixo

4. Configure o máximo global de tentativas

Mais abaixo na mesma tela, defina o "Número máximo de tentativas" (padrão: 3). Esse valor é usado pra qualquer tipo que não tenha sobrescrito.

5. Salve

Clique em Salvar Configurações no final da página.

Validação

1. ✅ Mensagem "Configurações salvas com sucesso"
2. ✅ Ao recarregar a página, os valores que você digitou permanecem
3. ✅ Ao criar nova intimação de um tipo customizado, o prazo aplicado segue o que você definiu

Exemplo prático

Tipo	Prazo legal	O que defino	Resultado
Protesto	3 dias úteis	(em branco)	Usa 3 dias úteis (legal)
Notas	livre	10 dias úteis	Usa 10 dias úteis (custom)
Imóveis	15 dias	20 dias	Usa 20 dias corridos
RTD&PJ	livre	(em branco)	Sem prazo (livre)
RCPN	livre	(em branco)	Sem prazo (livre)
Outros	(livre)	15 dias	Usa 15 dias corridos

Erros comuns

Problema	Causa	Solução
Não consigo deixar prazo menor que o legal	Não tem essa restrição: pode definir qualquer valor 0-365	Verifique se está digitando só números
Mudei mas continua mostrando padrão	Cache de página	Recarregue (F5). Se persistir, logout/login.

Próximos passos

• Configurar motivos de falha. pra que o entregador escolha o motivo correto quando não entregar
• Customizar o PDF da intimação. pra mostrar o prazo correto no documento